A PREVENÇÃO DOS CONFLITOS

A prevenção dos conflitos é um dos principais objectivos da Organização das Nações Unidas, como comprova o Artigo 1 da Carta. Entretanto, desde o fim da década de 1980, a natureza dos conflitos mudou consideravelmente. O conflito entre os Estados, em grande parte, cedeu lugar aos conflitos no seio dos Estados. Os civis, normalmente, são apanhados entre dois fogos, ou pior, tornam-se os principais alvos da violência.

A prevenção de conflitos assumiu uma nova dinâmica no início da década de 1990 através do Programa (Uma Agenda para a Paz) do Secretário Geral Boutros Boutros-Ghali. Dá-se importância à "diplomacia preventiva" definida como "medidas para prevenir os diferendos entre as partes, impedir que os diferendos existentes não degenerem em conflitos e limitar a sua propagação quando se produzem".

Fonte : Secretário Geral das Nações Unidas, An Agenda for Peace (Uma Agenda para a Paz), UN Doc. A/47/277-S/24111 7 de Junho de 1992, parágrafo 20).

O objectivo da diplomacia preventiva é desanuviar as tensões e garantir a resolução pacífica dos diferendos no seio e entre os Estados-membros por meio de bons ofícios, mediação, conciliação e facilitação baseada no diálogo, na negociação e na arbitragem em geral aplicada no contexto de crise iminente. A diplomacia preventiva é aplicável nas fases de gestão, resolução e construção da paz.

Em 1997, a Comissão Carnegie sobre a prevenção de conflitos mortais fez uma distinção útil entre a prevenção operacional e a prevenção estrutural.

Fonte : Comissão Carnegie sobre a prevenção de conflitos mortais: relatório final, (New York: Carnegie Corporation of New York, 1997).

A prevenção operacional refere-se, no espaço CEDEAO, a medidas específicas tomadas para fazer face a uma crise iminente, nomeadamente o alerta precoce, a mediação, a conciliação, o desarmamento e o destacamento de prevenção através de meios interactivos como os bons ofícios e a força em alerta da CEDEAO.

A prevenção estrutural, muitas vezes elaborada no quadro das iniciativas de paz, visa lutar contra as causas profundas dos conflitos, nomeadamente as reformas políticas, institucionais (governação) e as reformas de desenvolvimento, o reforço das capacidades e a sensibilização para a cultura da paz. Fonte : Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO, Reg. MSC/REG.1/01/08, parágrafo 19).

Na prevenção de conflitos, as intervenções podem ser feitas graças a iniciativas de diplomacia preventiva - missões de inquérito, diplomacia discreta, pressão diplomática e mediação.

	A PREVENÇÃO DOS CONFLITOS A prevenção dos conflitos é um dos principais objectivos da Organização das Nações Unidas, como comprova o Artigo 1 da Carta. Entretanto, desde o fim da década de 1980, a natureza dos conflitos mudou consideravelmente. O conflito entre os Estados, em grande parte, cedeu lugar aos conflitos no seio dos Estados. Os civis, normalmente, são apanhados entre dois fogos, ou pior, tornam-se os principais alvos da violência. A prevenção de conflitos assumiu uma nova dinâmica no início da década de 1990 através do Programa (Uma Agenda para a Paz) do Secretário Geral Boutros Boutros-Ghali. Dá-se importância à "diplomacia preventiva" definida como "medidas para prevenir os diferendos entre as partes, impedir que os diferendos existentes não degenerem em conflitos e limitar a sua propagação quando se produzem". Fonte : Secretário Geral das Nações Unidas, An Agenda for Peace (Uma Agenda para a Paz), UN Doc. A/47/277-S/24111 7 de Junho de 1992, parágrafo 20). O objectivo da diplomacia preventiva é desanuviar as tensões e garantir a resolução pacífica dos diferendos no seio e entre os Estados-membros por meio de bons ofícios, mediação, conciliação e facilitação baseada no diálogo, na negociação e na arbitragem em geral aplicada no contexto de crise iminente. A diplomacia preventiva é aplicável nas fases de gestão, resolução e construção da paz. Em 1997, a Comissão Carnegie sobre a prevenção de conflitos mortais fez uma distinção útil entre a prevenção operacional e a prevenção estrutural. Fonte : Comissão Carnegie sobre a prevenção de conflitos mortais: relatório final, (New York: Carnegie Corporation of New York, 1997). A prevenção operacional refere-se, no espaço CEDEAO, a medidas específicas tomadas para fazer face a uma crise iminente, nomeadamente o alerta precoce, a mediação, a conciliação, o desarmamento e o destacamento de prevenção através de meios interactivos como os bons ofícios e a força em alerta da CEDEAO. A prevenção estrutural, muitas vezes elaborada no quadro das iniciativas de paz, visa lutar contra as causas profundas dos conflitos, nomeadamente as reformas políticas, institucionais (governação) e as reformas de desenvolvimento, o reforço das capacidades e a sensibilização para a cultura da paz. Fonte : Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO, Reg. MSC/REG.1/01/08, parágrafo 19). Na prevenção de conflitos, as intervenções podem ser feitas graças a iniciativas de diplomacia preventiva - missões de inquérito, diplomacia discreta, pressão diplomática e mediação.
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