DEFINIÇÕES DE CIDADANIA

Cidadania: qualidade de cidadão. O cidadão é "uma pessoa que goza, no Estado de que depende, dos direitos civis e políticos, nomeadamente do direito ao voto".Fonte: Dictionnaire Français Larousse. [em linha]. Página consultada em 15/06/2012

http://www.larousse.fr/dictionnaires/français/citoyen_citoyenne/16241

A cidadania é o estado ou a qualidade de cidadão. Permite que um indivíduo seja reconhecido como membro de uma sociedade, de uma cidade, na Antiguidade, ou de um Estado, hoje, e participar na vida pública e política.

A cidadania dá acesso a todos os direitos políticos, criando deveres e permitindo a participação na vida cívica de uma sociedade ou comunidade política.

Cidadão: sujeito de direito que goza dos seus direitos civis e políticos, e que tem obrigações para com o Estado. Hoje, um cidadão é uma pessoa que depende da protecção e da autoridade de um Estado, de que é cidadão. Goza dos direitos civis e políticos e deve cumprir os seus deveres para com o Estado (ex: pagar impostos, respeitar as leis, cumprir os seus deveres militares, exercer o seu direito de voto...).

A qualidade de cidadão está ligada à aquisição da nacionalidade por filiação ou por naturalização. O cidadão também deve ser maior.


A CIDADANIA SEGUNDO A ABORDAGEM BASEADA NOS DIREITOS HUMANOS

A abordagem baseada nos direitos humanos liga a cidadania com o processo de formulação das políticas públicas. Neste sentido, a cidadania é definida a partir da capacidade e do empenhamento do cidadão em participar em todas as fases do processo de concepção, implementação e avaliação das políticas públicas.

Fonte: Capitalisation du Projet UNESCO - Luxembourg 548 RAF 3000. Formation aux droits humains, à la citoyenneté et à la démocratie locale au Sénégal, Mali et Burkina Faso. [em linha]. Página consultada em 15/06/2012

http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001813/181306fo.pdf