APROFUNDAMENTO
- Os valores da democracia
A democracia caracteriza-se por dois valores essenciais, a liberdade e a igualidade. Estes valores são proclamados em todas as declaraçãoes de direitos : a de 1789 ou de1948. Outros valores vêm acrescentar-se como : a tolerância, o respeito, a coperação, o pluralismo e o compromisso social, a aceitação da diferença, a solidariedade, a paz,ect.
- ETAPAS DO PROCESSOS ELEITORAL E TECNICAS DE VOTO
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etapas do processos eleitoral
- antes: periodo pre-eleitoral,é a altura dos preparativos( revisão das listas eleitorais- modificações e novas inscrições- entrega dos cartões de eleitores,deposito das candidaturas, preparações materiais, convocação do corpo eleitoral por decreto, formação dos oficiais e dos membros dos buros de votos, actividades de propaganda dos partidos, etc.
o durante : é o dia do voto,os eleitores/as eleitoras vão aos buros de voto para cumprir seus direitos civicos, recenseamento dos votos
o depois : periodo post-eleitoral, proclamação dos resultados provisorios, requerimento às juridicções habilitadas em caso de contestação da regularidade das operações eleitorais, proclamação dos resultados definitivos
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tecnicas de voto
- verificação do direito de voto (cartão de eleitor, bilhete de identidade ausência da marca da tinta indelevél sobre um dos dedos)
- O eleitor toma um envelope e os buletins dos candidados
- Ele passa obrigatoriamente pelo isolador. Far-se-à assistir em caso de infirmidade se o pedido vier de ele proprio.
- Quando ele voltar do isolador, antes de introduzir o seu envelope na urna, um membro do buro de voto lhe põe a tinta indelevél sobre um dos seus dedos
- Faz constatar que é so portador de um unico envelope. O Presidente faz constatar que é so portador de um unico envelope. O Presidente faz a constatação sem tocar no envelope que o eleitor proprio introduz na urna
- O eleitor assina a lista de assinatura em frente do seu nome ou se ele não souber assinar, põe o dedo molhado com a tinta indelevél no lugar da assinatura
- Um membro do buro de voto porà em frente do nome o carimbo "VOTOU" e a data do scrutim
Defições do conceito