O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PELO POVO : DEMOCRACIA DIRECTA, DEMOCRACIA INDIRECTA

Inicialmente, na Grécia antiga, a democracia era exercida de forma directa, isto é todos os cidadãos (com excepção das mulheres, crianças e escravos) reuniam-se no terreiro para, eles próprios, tomarem as decisões : é uma democracia participativa, os cidadãos estão associados às decisões tomadas, desde a elaboração à sua aplicação.

Hoje, na quase totalidade dos sistemas políticos, encontramos a democracia sob a forma indirecta, isto é o povo não exerce directamente o poder mas limita-se a eleger representantes que governam em seu nome.

OS VALORES, PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA

O sistema político democrático caracteriza-se por valores, princípios, instituições, práticas, cultura, etc. que constituem os fundamentos. A maior parte destas características são explícitas : liberdade, igualdade, eleições livres, justas e transparentes, separação dos poderes, etc. ; no entanto, há representações « latentes » da democracia, leis não escritas sob forma de « regras do jogo » que devem ser respeitadas (aceitação de uma derrota eleitoral, proibição da violência, etc.)

1. OS VALORES DA DEMOCRACIA

A democracia caracteriza-se por dois valores primordiais: a liberdade e a igualdade. Estes valores são proclamados em todas as declarações de direitos : a de 1789 ou de 1948. Outros valores vêm-se juntar a estes como : a tolerância, o respeito, a cooperação, o pluralismo e o compromisso social, a aceitação da diferença, a solidariedade, a paz, etc.